<xs:schema xmlns:nsS="http://www.tjsc.jus.br/selo/XMLSchema" xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" targetNamespace="http://www.tjsc.jus.br/selo/XMLSchema">
<xs:include schemaLocation="../Comum/xsComum.xsd"/>
<xs:complexType name="EInventarioPartilha" mixed="false">
<xs:complexContent mixed="false">
<xs:extension base="nsS:AtoSelado">
<xs:sequence>
<xs:element name="escritura" type="nsS:Escritura">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado às informações da escritura.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="deCujus" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que deverão ser inseridas as informações do de cujus.
Trata-se do elemento padrão e comum a todas as escrituras “parteEscritura”,
de modo que certos campos podem não ser aplicáveis à figura específica do de
cujus, embora constem da estrutura. Como em qualquer outra situação dessa
natureza, sempre que não houver informações solicitadas em campos obrigatórios,
deve-se adotar uma expressão de escape conforme previsto no manual, na
documentação técnica do projeto e no repositório de perguntas e respostas
disponível no portal do Selo Digital. No modelo podem ser listados mais de
um de cujus.</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:complexContent>
<xs:extension base="nsS:ParteEscritura">
<xs:sequence>
<xs:element name="dadosObito">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Neste campo, deverão ser informados a
“data do óbito”, “local do óbito” (endereço completo do
local do óbito), ou quando indisponível a informação, o
“local aproximado do óbito” (campo descritivo do local
aproximado), e “seloCertidaoObito” (campo de texto livre
para inserção do selo da certidão de óbito, não
necessariamente selo oriundo do sistema do Selo Digital
de Santa Catarina – quando inexistir selo na certidão
oriunda de Estado que não o utilize, preencher o campo
com “Não se aplica”).</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="dataObito" type="xs:date">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Data do óbito</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:choice>
<xs:element name="localObito" type="nsS:Endereco"/>
<xs:element name="localObitoAproximado">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Informar local aproximado,
quando no local de óbito não houver endereço.</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:simpleType>
<xs:restriction base="nsS:string4000"/>
</xs:simpleType>
</xs:element>
</xs:choice>
<xs:element name="seloCertidaoObito" type="nsS:string255">
<xs:annotation>
<xs:documentation>campo de texto livre
para inserção do selo da certidão de óbito, não
necessariamente selo oriundo do sistema do Selo Digital
de Santa Catarina – quando inexistir selo na certidão
oriunda de Estado que não o utilize, preencher o campo
com “Não se aplica”.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:extension>
</xs:complexContent>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="herdeiro" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que devem ser inseridas as informações completas
de todos os herdeiros envolvidos no ato.</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:complexContent>
<xs:extension base="nsS:ParteEscritura">
<xs:sequence>
<xs:element name="advogadoAssistente">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Neste campo, devem ser preenchidas
obrigatoriamente as informações do advogado assistente
de cada um dos herdeiros (podem ser advogados distintos
para cada um dos herdeiros).</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="advogado" type="nsS:Pessoa">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Informações do advogado.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="numeroOAB" type="xs:int">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Número do registro do advogado
na Ordem dos Advogados do Brasil.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="assistenciaJudiciaria" type="xs:boolean">
<xs:annotation>
<xs:documentation> Campo em que se espera a resposta
à pergunta “o herdeiro é beneficiário da assistência
judiciária gratuita?” (sim ou não).</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="viuvoMeeiro" type="xs:boolean">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que se espera a resposta à pergunta
“o herdeiro é também viúvo(a) meeiro(a)?” (sim e não).</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="inventariante" type="xs:boolean">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que se espera a resposta à pergunta
“o herdeiro é também o inventariante?” (sim e não).</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:extension>
</xs:complexContent>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="itcmd" type="nsS:ImpostosTaxas" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação do imposto de transmissão
causa mortis e doação.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="outrosImpostos" type="nsS:ImpostosTaxas" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação de todos os demais impostos
envolvidos no ato.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:extension>
</xs:complexContent>
</xs:complexType>
</xs:schema>
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XSD Schema Code: