<xs:complexType name="Escritura">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Define o conjunto de elementos comuns a todas as escrituras.</xs:documentation>
<xs:appinfo>
<hj:entity xmlns:hj="http://hyperjaxb3.jvnet.org/ejb/schemas/customizations">
<orm:sequence-generator name="Generator_ESCRITURA" sequence-name="SEQ_ESCRITURA" xmlns:orm="http://java.sun.com/xml/ns/persistence/orm" />
</hj:entity>
</xs:appinfo>
</xs:annotation>
<xs:sequence>
<xs:element name="protocolo" type="nsS:Protocolo">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação do protocolo.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="assinadaServentia" type="xs:boolean">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que se espera a resposta à pergunta
“o ato foi assinado na serventia?” (sim ou não).</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="enderecoAssinatura" type="nsS:Endereco" minOccurs="0">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Quando a resposta à pergunta anterior for “não”, deve-se
preencher este campo com as informações completas do endereço do local da
assinatura do ato. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="intervenientes" type="nsS:ParteEscritura" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Nesta ocasião, espera-se sejam qualificados todos os intervenientes
envolvidos na lavratura do ato, à exceção das partes diretamente envolvidas nele
(como outorgantes e outorgados). Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="dispensaTestemunha" type="xs:boolean">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à resposta da pergunta “houve dispensa de
testemunhas” (sim ou não).</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="testemunha" type="nsS:Pessoa" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Quando não houver a dispensa de testemunhas, elas deverão
ser plenamente qualificadas. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="objetoNegocio" type="nsS:ObjetoNegocio" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Quando a escritura abordar objeto específico, independentemente
do tipo de objeto, ele deve ser devidamente qualificado, tantos quantos sejam os
objetos mencionados. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="valorNegocio">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Somatório do valor dos bens e direitos envolvidos no negócio
jurídico. Se não for o caso, deve o campo ser preenchido com "0". Campo com
2 casas decimais.</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:simpleType>
<xs:restriction base="xs:decimal">
<xs:fractionDigits value="2" />
</xs:restriction>
</xs:simpleType>
</xs:element>
<xs:element name="clausulaGeral" type="xs:string" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo textual livre e ilimitado destinado à inserção do inteiro
teor da escritura, destinado à correta exibição do ato na consulta pública do
Selo Digital. Opcional.</xs:documentation>
<xs:appinfo>
<hj:basic xmlns:hj="http://hyperjaxb3.jvnet.org/ejb/schemas/customizations">
<orm:lob xmlns:orm="http://java.sun.com/xml/ns/persistence/orm" />
</hj:basic>
</xs:appinfo>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="seloVinculadoJuridicamente" type="nsS:SeloVinculadoJuridicamente" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação do número de série de todos os selos
vinculados utilizados no ato, que variam conforme a quantidade de negócios jurídicos
nele envolvidos. Na prática, todo ato consome um selo. Ocorre que nas escrituras,
dependendo do número de negócios jurídicos realizados, são utilizados mais de um selo,
os quais deverão ser inseridos neste campo; São esperados o “numeroserie” no formato
AAA00000 e o “tipoNegocioJuridico” que deve conter o código do negócio jurídico sendo
praticado de acordo com o manual de tabelas padrão item 2.9. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="registro" type="nsS:Registro">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado ao conjunto de elementos que identifica o registro
de um ato nos livros da serventia.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="itbi" type="nsS:ImpostosTaxas" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação do imposto de transmissão de bens
imóveis. Permite-se a listagem de várias guias de ITBI, tantas quanto forem emitidas.
A precisão destas informações é fundamental para a auditoria do sistema de inspeções
virtuais. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="tipoAtoVinculado" type="xs:int" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Em uma escritura, não é incomum que sejam realizados diversos
negócios jurídicos. O tipo do ato principal já foi listado no elemento “tipoAto”,
que consta da estrutura geral de todos os atos. Os atos vinculados, referentes aos
demais negócios jurídicos realizados, deverão ser listados aqui, tantos quantos
existirem na escritura, ocasião em que se colocará o código do tipo do ato,
fornecido pelo TJSC, conforme manual de tabelas padronizadas, item 2.1. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="tipoRegistroAverbacao" type="xs:int" minOccurs="0">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Código do tipo de de registro/averbação, conforme manual de
tabelas padronizadas item 2.9.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
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XSD Schema Diagram:
