Schema Name: xsCEmancipacao.xsd
Target Namespace: http://www.tjsc.jus.br/selo/XMLSchema
Collapse XSD Schema Code:

<xs:schema xmlns:nsS="http://www.tjsc.jus.br/selo/XMLSchema" xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" targetNamespace="http://www.tjsc.jus.br/selo/XMLSchema">
	<xs:include schemaLocation="../Comum/xsComum.xsd"/>
	<xs:complexType name="CEmancipacao" mixed="false">
		<xs:complexContent mixed="false">
			<xs:extension base="nsS:AtoSelado">
				<xs:sequence>
					<xs:element name="certidaoRC" type="nsS:CertidaoRC">
						<xs:annotation>
                            <xs:documentation>Campo obrigatório destinado às informações da certidão com 
                            campos específicos para o registro civil. </xs:documentation>
                        </xs:annotation>
                    </xs:element>
					<xs:element name="emancipado" type="nsS:Pessoa">
						<xs:annotation>
                            <xs:documentation>Nesta estrutura, esperam-se as informações da pessoa que 
                            está sendo emancipada.</xs:documentation>
                        </xs:annotation>
                    </xs:element>	
					<xs:element name="filiacao" type="nsS:Pessoa" minOccurs="1" maxOccurs="unbounded">
						<xs:annotation>
                            <xs:documentation>Neste campo deve-se informar o parentesco do emancipado. 
                            Devem ser informados tantos quantos existirem– pelo menos um é obrigatório.</xs:documentation>
                        </xs:annotation>
                    </xs:element>
					<xs:element name="numeroSerieSeloEscritura" type="nsS:string255">
						<xs:annotation>
                            <xs:documentation>Campo de texto livre destinado à inserção das informações 
                            do selo de fiscalização utilizado na escritura pública de emancipação. Como 
                            a escritura pode ser lavrada em serviços de notas fora de Santa Catarina,
                             não foi adotado o padrão obrigatório do selo digital de SC, de maneira que 
                             é possível sejam inseridas informações em qualquer padrão. Caso a 
                             emancipação decorra de processo judicial, sem a lavratura de escritura, 
                             preencher com “não se aplica”.</xs:documentation>
                        </xs:annotation>
                    </xs:element>
					<xs:element name="processoJudicial" type="nsS:ProcessoJudicial" minOccurs="0">
						<xs:annotation>
                            <xs:documentation>Campo destinado à informação do número do processo judicial 
                            do qual decorreu a declaração de emancipação. Opcional.</xs:documentation>
                        </xs:annotation>
                    </xs:element>
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	</xs:complexType>
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