<xs:complexType name="CNascimento" mixed="false">
<xs:complexContent mixed="false">
<xs:extension base="nsS:AtoSelado">
<xs:sequence>
<xs:element name="certidaoRC" type="nsS:CertidaoRC">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo obrigatório destinado às informações da certidão com
campos específicos para o registro civil. </xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:choice>
<xs:element name="nomeDeclarante" type="nsS:string255">
<xs:annotation>
<xs:documentation>O nome da pessoa responsável pela declaração
de nascimento perante a serventia</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="processoJudicial" type="nsS:ProcessoJudicial">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Caso o registro de nascimento seja decorrente de decisão
judicial, informar o número do processo.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:choice>
<xs:element name="nome" type="nsS:string255">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que se espera o nome da pessoa cujo registro
de nascimento está sendo realizado.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="filiacao" type="nsS:PessoaFiliacao" minOccurs="1" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Neste campo deve-se informar a filiação do nascido. O campo
foi especializado para representar o modelo pai(mãe)/avós, porém livre da
definição de gênero. Reflete, portanto, uma filiação e seus progenitores.
Para cada filiação é necessário relacionar ao menos um progenitor – é possível
relacionar tantos quantos existirem. Deve ser preenchido pelo menos um. </xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="dataHoraNascimento" type="xs:dateTime">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que deve ser informada a data e a hora do nascimento.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="gemeos" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Estrutura planejada para conter as informações de tantos
quantos forem os gêmeos da pessoa cujo nascimento se pretende registrar.
Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="nomeGemeo">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Nome do irmão gêmeo.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="matriculaGemeo" type="nsS:MatriculaRegistro">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Matrícula no padrão CNJ)</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="numeroDNV" type="nsS:string255">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que se espera o número da declaração de nascido vivo.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="municipioNascimento" type="xs:int">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo em que deve ser informado o código da cidade/município
em que nasceu a pessoa, conforme manual de tabelas padronizadas, item 2.13.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="naturalidade" type="xs:int" minOccurs="0">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Em virtude da Medida Provisória n. 776, já convertida
em lei, está prevista a possibilidade de escolha do município de naturalidade
na ocasião do registro de nascimento. Deve ser informado o código da cidade,
conforme manual de tabelas padronizadas item 2.13. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="cpfnascido" minOccurs="0">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Tendo em vista a possibilidade de obtenção do CPF do
nascido no momento do registro do ato, esta informação deve ser encaminhada
se houver. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:simpleType>
<xs:restriction base="nsS:string255">
<xs:pattern value="\d{11}" />
</xs:restriction>
</xs:simpleType>
</xs:element>
<xs:element name="sexo" type="nsS:sexo">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação do sexo biológico da pessoa
que se pretende registrar.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="matricula" type="nsS:MatriculaRegistro">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Número da matrícula obtida pelo registro de nascimento
em conclusão, no padrão do CNJ, com um total de 32 dígitos.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:extension>
</xs:complexContent>
</xs:complexType>
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XSD Schema Diagram:
