<xs:complexType name="ECompraVendaDoacaoConfDivida" mixed="false">
<xs:complexContent mixed="false">
<xs:extension base="nsS:AtoSelado">
<xs:sequence>
<xs:element name="escritura" type="nsS:Escritura">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado às informações da escritura.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="outorgante" type="nsS:ParteEscritura" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Nesta ocasião, espera-se sejam qualificados todos os
outorgantes da escritura. Devem ser informados tantos quantos existirem.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="outorgado" type="nsS:ParteEscritura" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Nesta ocasião, espera-se sejam qualificados todos os
outorgados da escritura. Devem ser informados tantos quantos existirem.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="corretor" type="nsS:Corretor" minOccurs="0">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo para as informações do corretor. Devem ser informados
o “nomeCorretor” e do “numeroCreci”, quando o negócio for por ele intermediado,
ocasião em que será obrigatório. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="itcmd" type="nsS:ImpostosTaxas" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação do imposto de transmissão causa
mortis e doação. Esperam-se que sejam informados o “nome do imposto”, “número
do documento” (número do comprovante de pagamento), “data do pagamento” e
“valor pago”. A precisão destas informações é fundamental para a auditoria do
sistema de inspeções virtuais. Permite-se a listagem de várias guias de ITCMD,
tantas quanto forem emitidas. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="outrosImpostos" type="nsS:ImpostosTaxas" minOccurs="0" maxOccurs="unbounded">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Campo destinado à informação de todos os demais impostos
envolvidos no ato. Esperam-se que sejam informados o “nome do imposto”,
“número do documento” (número do comprovante de pagamento), “data do pagamento”
e “valor pago”. A precisão destas informações é fundamental para a auditoria
do sistema de inspeções virtuais. Permite-se a listagem de várias guias de
impostos, tantas quanto forem emitidas. Opcional.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:extension>
</xs:complexContent>
</xs:complexType>
|